Registro de marca: o guia completo, do nome ao certificado do INPI

Marca é o que faz alguém escolher você na prateleira, no feed ou na rua. E, no Brasil, ela só é sua de verdade depois do registro de marca no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Este guia mostra o caminho inteiro, sem juridiquês.

Por que registrar, se eu já uso a marca?

Porque o Brasil adota o chamado sistema atributivo: a propriedade da marca se adquire pelo registro validamente expedido, como diz o artigo 129 da Lei 9.279/1996. Usar há anos ajuda em situações específicas, mas não substitui o registro. Na prática, quem deposita primeiro sai na frente.

Com o registro, você ganha o uso exclusivo em todo o território nacional, dentro do ramo de atividade protegido. Isso permite impedir cópias, negociar licenças, franquear o negócio e até vender a marca como um ativo.

Quem pode pedir

Pessoas físicas e jurídicas. Só há uma condição importante: quem pede precisa exercer, de forma efetiva e lícita, a atividade ligada aos produtos ou serviços da marca (artigo 128). Um MEI, uma empresa ou um profissional autônomo podem ser titulares.

As etapas do registro

1. Busca de viabilidade. Antes de tudo, pesquisamos na base do INPI se já existe marca igual ou parecida no mesmo segmento. É a etapa que evita jogar dinheiro fora.
2. Escolha das classes. Produtos e serviços são divididos em 45 classes pela Classificação de Nice. A proteção vale para as classes pedidas.
3. Depósito. O pedido é protocolado no INPI com as taxas oficiais pagas. A data de depósito marca a sua prioridade.
4. Publicação na RPI. O pedido sai na Revista da Propriedade Industrial, publicação semanal do INPI.
5. Prazo de oposição. Terceiros têm 60 dias a partir da publicação para se opor ao pedido (artigo 158).
6. Exame de mérito. Um examinador avalia se a marca pode ser registrada. Podem surgir exigências, que precisam ser respondidas no prazo.
7. Deferimento. Aprovado o pedido, as taxas de concessão devem ser pagas em 60 dias (artigo 162).
8. Certificado. O registro é concedido e vale por 10 anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos (artigo 133).

Quanto tempo leva

Depende da fila do INPI e do que acontece no caminho. Em processos sem oposição e sem exigência, a nossa experiência tem sido de 12 a 14 meses. Uma oposição ou um recurso estendem esse prazo. Leia o artigo sobre prazos.

Quanto custa

O custo tem duas partes: as taxas oficiais do INPI, pagas por guia (GRU) e com redução prevista para pessoa física, MEI, microempresa e empresa de pequeno porte, entre outros; e os honorários do escritório que conduz o processo. O valor final varia com o número de classes e com o que o processo exigir. Por isso fazemos um orçamento a partir dos dados da sua marca.

O que mais derruba um pedido

• Escolher um nome que já tem dono no mesmo segmento.
• Usar termos genéricos ou descritivos, como "Pizzaria Saborosa" para uma pizzaria.
• Errar as classes e ficar desprotegido justamente onde vende.
• Perder prazo de exigência ou de pagamento.

Registrar marca é um processo administrativo, mas o que está em jogo é o nome do seu negócio. Vale fazer com acompanhamento de perto.

Na Griep, você acompanha cada etapa pela área do cliente, como quem acompanha uma entrega.