Quanto tempo demora o registro de marca no INPI?

É a primeira pergunta de quase todo mundo. A resposta honesta: depende, mas dá para entender do que depende.

Os prazos que a lei fixa

Algumas etapas têm prazo definido na Lei 9.279/1996 e não mudam:

• 60 dias para oposição, contados da publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial (artigo 158).
• 60 dias para pagar as taxas de concessão depois do deferimento (artigo 162).
• 10 anos de vigência do registro, contados da concessão (artigo 133).

O que não tem prazo fixo

O tempo entre o depósito e o exame de mérito depende da fila do INPI, que varia com a demanda e com a capacidade do instituto em cada período. É aqui que mora a maior parte da espera.

Em pedidos que correm sem oposição e sem exigência, nossa experiência recente tem sido de 12 a 14 meses do depósito ao certificado. Isso é uma média da nossa prática, não uma promessa: cada processo tem a sua história.

O que atrasa o seu pedido

1. Oposição de terceiros. Abre um prazo para manifestação e o exame passa a considerar os argumentos dos dois lados.
2. Exigências. O INPI pode pedir ajustes no pedido, como a especificação de produtos. Responder rápido e bem faz diferença.
3. Indeferimento e recurso. Se o pedido for negado, cabe recurso, que segue um rito próprio.
4. Falta de pagamento no prazo. Perder o prazo da taxa de concessão leva ao arquivamento do pedido.

Posso usar a marca enquanto espero?

Pode, e o depósito já conta a seu favor. A data de depósito estabelece a sua prioridade, e a lei já garante ao depositante o direito de zelar pela integridade e pela reputação da marca (artigo 130). O que muda com o certificado é a segurança plena do direito.

Como acompanhar sem se preocupar

O INPI publica tudo na RPI, toda semana. Alguém precisa ler essas publicações e agir dentro dos prazos. É isso que fazemos, e você vê cada movimento na área do cliente.

Quer começar o relógio a contar? Faça o orçamento da sua marca.