Renovação de marca: o prazo de 10 anos e o que acontece se esquecer
Quando renovar o registro de marca no INPI, o prazo extra de seis meses e o risco de perder uma marca que já era sua.
Conseguiu o certificado? Ótimo. Agora anote: o registro de marca não é para sempre, ele precisa ser renovado.
Quanto tempo vale o registro
O registro vigora por 10 anos, contados da data da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos (artigo 133 da Lei 9.279/1996). Ou seja: renovando, a marca pode ser sua indefinidamente.
Quando pedir a renovação
O pedido de prorrogação deve ser feito durante o último ano de vigência do registro.
E se eu perder o prazo?
A lei dá uma segunda chance: o pedido ainda pode ser feito nos seis meses seguintes ao fim da vigência, mediante pagamento de uma taxa adicional. Passado esse prazo extra, o registro é extinto e a marca volta a ficar disponível para quem pedir.
Outros cuidados ao longo dos 10 anos
- Use a marca. O registro pode caducar se, passados cinco anos da concessão, a marca não estiver em uso no Brasil, a pedido de quem tiver legítimo interesse; o mesmo vale para uso interrompido por mais de cinco anos seguidos (artigo 143).
- Mantenha o cadastro atualizado. Mudou endereço ou razão social? Isso também é anotado no INPI.
- Vigie o mercado. Marcas parecidas surgem o tempo todo, e a RPI é o lugar onde elas aparecem primeiro.
Como não esquecer
Na Griep, a data de concessão fica registrada na sua área do cliente, com a janela de renovação calculada. A gente avisa antes.
Tem uma marca registrada há quase dez anos? Fale com a gente pelo orçamento e marque "Renovação".