Como solicitar um registro de marca de forma rápida e segura?
A marca é um dos elementos mais importantes de uma empresa.
Se cuidado, pode gerar lucros constantes através da exploração direta ou indireta.
Este é o principal elo de ligação entre a empresa e seus clientes.
É também uma forma de identificação e diferenciação.
Portanto, pode ser entendida como a referência da qualidade do produto ou serviço.
Dito isto, veja este artigo para descobrir como solicitar um registro de marca de forma rápida e segura.
Pontos para solicitar um registro de marca de forma rápida e segura
1.Verifique se sua marca não foi registrada
A primeira etapa para começar a registrar uma marca comercial é verificar, usando o site do INPI, se ela está disponível e se ninguém a registrou antes.
A pesquisa é muito simples e você pode fazer isso sozinho.
Logo, os profissionais e empresas especializadas em registro de marca geralmente também realizam essa pesquisa pela primeira vez gratuitamente.
Se uma marca como a sua já existir, verifique se ela está registrada na classe de produto ou serviço que você está usando e se deseja proteger.
Se eles estiverem registrados em outra classe, não haverá barreira inicial ao registro. Além de variantes fonéticas e jogos de letras também devem ser verificados.
2.Estabelecer a natureza da marca
Agora, o empreendedor deve indicar a natureza da marca:
- Marca de produto
- Marca de serviço
- Marca de certificação
- Marca Coletiva.
E bem, se a empresa proporciona diversos produtos ou serviços, você deve fazer mais de um registro.
3.Determinar a forma de apresentação da marca
A apresentação é a forma como a marca é composta: se é apenas texto, texto estilizado, com logotipo, apenas gráficos, texto e gráficos mistos e outros mais. Os empreendedores são capazes de escolher:
- Marca nominativa
- Marca figurativa
- Marca mista
- Marca tridimensional.
Da mesma forma, se os empreendedores usarem maneiras diferentes de exibir marcas, é recomendável adotar proteção em mais de um tipo.
4.Definir a classe da marca
Nesse estágio, as partes relevantes devem escolher uma das 45 classes de produtos e serviços da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice adotada pelo INPI.
A classe da marca determina que tipo de atividade econômica o registro protegerá.
Assim, para cada classe indicada, a parte relevante deve solicitar um pedido autônomo.
5.Solicitação de depósito para o INPI
Saiba que para fazer um pedido por conta própria, a parte relevante deve estar qualificada para o INPI, emitir e cobrar taxas aplicáveis o Guia de Recolhimento da União (GRU) e preencher os formulários necessários.
6.Acompanhar o pedido
Depois do envio do pedido, o empresário deve prestar muita atenção à Revista Eletrônica de Propriedade Industrial (RPI) e monitorar o processo semanalmente.
Essa etapa é muito importante para que as partes interessadas não cumpram prazos, como a solicitação de novos documentos ou objeções do INPI.
7.Verifique a decisão sobre o pedido de registro
O simples preenchimento de um pedido de registro de marca no INPI não significa que a marca foi registrada.
Somente após uma revisão técnica a solicitação será aprovada (aprovada) ou rejeitada (rejeitada).
Se o pedido for aprovado, o usuário deverá pagar a taxa final.
Logo, se for aprovado, o INPI emitirá um certificado de registro e concessão de marca para registrá-lo por 10 (dez) anos.
No entanto, se for rejeitada, a parte interessada pode recorrer da decisão, declarar seus motivos e adicionar o guia da taxa devida e o formulário de apelação.
Se a decisão de recusa for mantida durante o estágio de apelação, a parte interessada poderá usar o judiciário para anular a decisão.
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